Serviços de saneamento
Tarifário de 2025
Tarifário entra em vigor a 01-01-2025. Aos valores indicados acresce IVA à taxa em vigor.
| Serviços de Saneamento de Águas Residuais e Pluviais | Valor (€) |
| Análise de projectos | |
| Instalações prediais e domiciliárias – Moradia | 31,8510 € |
| Instalações prediais e domiciliárias – Prédio até 8 fogos | 63,7129 € |
| Loteamentos e urbanizações | 127,4150 € |
| Reanálise de projetos | |
| Instalações prediais e domiciliárias – Moradia | 17,5229 € |
| Instalações prediais e domiciliárias – Prédio até 8 fogos | 36,4863 € |
| Loteamentos e urbanizações | 65,6840 € |
| Instrução de processo e vistoria | |
| Habitações | 108,7549 € |
| Não Industriais | 144,9812 € |
| Industriais | 169,9552 € |
| Loteamentos e urbanizações | 206,9721 € |
| Desobstrução nas redes prediais e domiciliárias(1) | 76,9580 € |
| Limpeza de fossas | |
| Sem rede pública (até 6m3)(2) | 88,9007 € |
| Com rede pública (até 6m3) | 163,6413 € |
| Descargas na rede de águas residuais por terceiros | 101,5637 € |
| Execução de ramais(3) | |
| Edifícios habitacionais, de serviços comerciais ou mistos e industriais, devidamente licenciados, em áreas urbanas e dotados de rede de distribuição | Gratuíto |
| Sem reposição de pavimento | |
| 125 mm | 427,9799 € |
| 140 mm | 445,1240 € |
| 160 mm | 491,5679 € |
| 200 mm | 552,4941 € |
| Com reposição de pavimento | |
| 125 mm | 612,0358 € |
| 140 mm | 627,5444 € |
| 160 mm | 672,5377 € |
| 200 mm | 772,4931 € |
| Extensão/prolongamento de coletor | 160,00 € |
| Acompanhamento Arqueológico | 203,7773 € |
| Construção de caixa de ramal | 297,8250 € |
| Construção de caixa de visita | 900,00 € |
(1) Este valor é considerado até 3h de serviço. Para serviços superiores a 3 horas, o valor a pagar será de 16,34€, em frações de 1/2h.
(2) Tarifa a aplicar em limpezas de fossa adicionais, para além do previsto no quadro de limpeza de fossas.
(2) Os ramais a executar nas Estradas Nacionais ficam sujeitos aos condicionalismos que a Infraestruturas de Portugal, S.A. venha a exigir. Os clientes abrangidos por tarifário social ficam isentos de pagamento de ligação de ramal até uma extensão de 20 metros. Todas as situações não previstas nas tabelas do tarifário estão sujeitas a consulta.
Quadro de Limpeza de Fossas
(art.81o do Regulamento n.o 594/2018, de 4 de setembro)
Os utilizadores que disponham de serviço de abastecimento de água, em zonas sem rede de saneamento, como contrapartida da aplicação das tarifas de disponibilidade e variável, terão direito a um número de limpezas de fossa por ano de acordo com a seguinte tabela:
| Consumo médio por mês de água | N.o de limpezas de fossas por ano |
| 0 a 15 m3 | 2 |
| >15 a 25 m3 | 3 |
| >25 m3 | 4 |