Portal Ambiente Online antecipa dados do Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal
As entidades gestoras em alta têm, em média, um conhecimento mais aprofundado da sua infra-estrutura e gestão patrimonial, destacando-se a região norte e centro. No saneamento, a situação é bem mais preocupante do que no abastecimento de água, com mais de 50 por cento das entidades gestoras em alta e em baixa com menos de 50 pontos (numa escala que vai até 100).
Já no que diz respeito ao tipo de governância, são as concessionárias que mostram ter um maior conhecimento da sua rede. Estas tendências serão confirmadas no Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal, que deverá ser publicado pelo regulador em Junho. O Portal Ambiente Online antecipa e analisa alguns dos dados mais relevantes.
O Índice de conhecimento infraestrutural e de gestão patrimonial é calculado em função da informação disponível sobre infraestruturas, intervenções realizadas e nível de gestão patrimonial. O valor exacto por entidade gestora determina-se em função do número de pontos acumulados destes três tipos de informação, podendo variar entre zero e 100. Este índice é utilizado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) para classificar o conhecimento que as entidades gestoras têm dos seus sistemas de abastecimento de água e saneamento. Entre 2011 (ano dos últimos dados) e 2012, “houve um enorme avanço quantitativo, mas mantém-se o défice qualitativo da informação. Meio ganho, meio por ganhar, portanto”, refere ao Portal Ambiente Online Jaime Melo Baptista, Presidente do Conselho Directivo do regulador.
No que diz respeito aos serviços de abastecimento de água em alta, este índice deu um franco salto entre 2011 e os dados preliminares de 2012 a que o Portal Ambiente Online teve acesso revelam que, apesar de não haver uma identificação das entidades gestoras, pode-se concluir que todas estão acima dos 60 pontos e três delas atingiram os 100 pontos, logo o máximo da escala de conhecimento. Estes valores representaram casos de subidas muito acentuadas, que significaram saltos de quase 60 pontos.
O cenário é, porém, mais negativo no que toca ao serviço de saneamento de águas residuais em alta. Neste ponto, a evolução entre 2011 e 2012 foi muito tímida. Seis entidades gestoras, das 19, continuam com o seu índice de conhecimento abaixo dos 50 pontos, havendo casos de entidades gestoras que pontuam 10 e 20 pontos. Há, ainda assim, três que atingiram a pontuação máxima, número que compara com apenas duas em 2012. Podemos concluir, neste ponto, que ao nível dos serviços de saneamento de águas residuais em alta há um défice generalizado de informação, associado a grandes contrastes.
No que toca ao índice de conhecimento infraestrutural e de gestão patrimonial dos serviços de abastecimento de água em baixa, o cenário é ainda mais preocupante, refere Jaime Melo Baptista. Apesar de haver um índice médio de melhoria de 10 pontos, cerca de um quarto das 261 entidades gestoras analisadas marca zero pontos e mais de metade está abaixo dos 50 pontos. O cenário tende a piorar quando passamos para o saneamento. Aqui, pelo menos 75% das entidades revelam um conhecimento da sua infraestrutura abaixo dos 50 pontos, “o que é manifestamente insuficiente”, chegando um quarto a pontuar zero.
Quando se faz uma análise desagregada desta informação, concluí-se que, no que diz respeito ao abastecimento de água, a média nacional está nos 54 pontos, tendo as entidades gestoras do Centro e Lisboa a melhor prestação com 57 pontos e ficando o Algarve e o Alentejo no último lugar com 49 pontos. No caso do saneamento, a média nacional baixa para os 50 pontos, com a região Norte a liderar com 53 pontos e ficando o Alargave e o Alentejo, mais uma vez, na pior posição com apenas 38 pontos.
Ao estratificarmos por tipo de governância, poderemos concluir que as entidades que mais bem conhecem a sua rede são as que fazem uma gestão concessionada, com 76 pontos no abastecimento de água e 68 pontos no saneamento, bem acima da média nacional que está nos 54 pontos e 50 pontos, respectivamente. Uma gestão directa das infraestruturas significa, na prática, um menor conhecimento, com esta categoria a arrecadar, em média, apenas 45 pontos no abastecimento de água e 42 no saneamento.
A disparidade entre entidades gestoras em alta e em baixa no que diz respeito ao conhecimento das suas infraestruturas mantém-se quando o assunto passa a ser o cadastro dos sistemas. Todas as entidades gestoras de sistema de abastecimento de água em alta dispõem de planta dos seus sistemas, têm a planta actualizada e registadas as intervenções e alterações feitas nas redes. O cenário é menos positivo no saneamento, com 5% das entidades gestoras sem planta do sistema e apenas 58% com registo das alterações e intervenções feitas. Já em relação às entidades gestoras em baixa as lacunas de informação são mais relevantes. No caso do abastecimento de águas, 17% não tem planta do sistema, número que aumento para 20 por cento no saneamento.